O debate entre a esquerda e a direita em torno da redistribuição: algumas notas

Depois de alguns dias fora, não quero faltar ao prometido aqui. Para quem acompanhou o debate que com o Bruno Goncalves (BG), parece-me importante – e embora esta seja uma discussão à qual teremos multiplas oportunidades de voltar - retirar algumas lições das regras generativas dos argumentos apresentados. Há três "truques" a que a direita recorre quando se fala de "redistribuição" e "igualitarismo".

- o primeiro, é que cada vez que uma pessoa fala sobre as políticas de redistribuição, do enfoque sobre a pobreza ou sobre as desigualdades, etc., a resposta habitual é disparar imediatamente contra as experiências do "socialismo real". O inimigo a ser abatido é a URSS, a Coreia do Norte, a Albânia, Cuba, etc, como se o debate ficasse imediatamente resolvido. Ora, isto, apetece dizer, equivale a pouco mais do que marcar um golo com a baliza aberta. E' esse o vosso grande combate? Podem divertir-se imenso, e não duvido que haja matéria quotidiana nos jornais para reproduzir o ritual da tribo. Mas o que realmente apetece dizer é: "metam-se com alguém do vosso tamanho".
- o segundo, é que a esquerda imagina que o Estado é uma entidade infalível na acção e perfeita na ética, que teria todas as soluções para os problemas do mundo. Isto é uma caricatura conveniente, e que permite diparar imensos tiros - mas a um fantasma (este é o típico artifício retórico chamado straw man's argument). Talvez os socialistas dogmáticos (e não os comunistas, que, tal como os neo-liberais, gostariam de abolir o Estado) e os fascistas ainda depositem semelhante fé no Estado; simplesmente, esta é uma imensa minoria e não vale a pena transforma-la num "papão", inquinando por completo um debate sério sobre estas matérias.
- o terceiro, em alternativa as soluções de esquerda, tidas como "utópicas", cheias de "boas intenções" e completamente "ineficazes", são oferecidas propostas que são, afinal de contas, completamente fantasistas e cuja capacidade para resolver problemas sociais e económicos prementes (ou pelo menos prementes para a esquerda) é próxima de zero.

Isto ficou bem patente no artigo do BG e em momentos da discussão que se seguiu. Porque é que vale a pena voltar a este (interminável) debate? Pelo seguinte motivo. O BG tem todo o direito de defender o que pensa metafísica, normativa e ideologicamente correcto. Eu acho tudo isto tremendamente simples, uma armchair philosophy sem qualquer contacto com as realidades e constragimentos económicos e sociais: existe o indivíduo, existem os seus inalienáveis direitos de propriedade, e existe a "Liberdade" (usualmente maximizada apenas na esfera económica) que impossibilita a mais pequena restrição daqueles. Obviamente, os impostos coercivamente extraidos pelo Estado são um "roubo". A sofisticação disto tudo parece-me fraca e equivalente ao Proudhoniano que, inversamente, acha que toda a propriedade é "roubo", ou do Marxista dogmático que acha que toda a mercantilização envolve "exploração" e "alienação". Para os comunistas, o Estado era o comité da burguesia exploradora, e para os neo-liberais o comité da burocracia cleptocrata. Estão todos uns bem para os outros: não há nada como a pureza metafísico-ideológica anti-estatista para os confortar.
Há, porém, um pequeno problema no meio disto tudo: a pureza metafísico-ideológica dá-se mal com a análise empírica da realidade, e por vezes de mecanismos elementares de funcionamento do "capitalismo de bem-estar". E' aqui que a qualidade das opiniões e dos debates realmente me desilude, porque se transformam opiniões legitímas em asserções empíricas que são em alguns casos muitíssimo duvidosas, e noutras realmente falsas.

Para balizar de uma vez por todas a discussão, quando falo de redistribuição ou de combate às desigualdades, estou a falar de países livres, democráticos e prósperos (vulgo 'universo OCDE'). E aqui, por muito que custe a alguns, o Estado, e em particular os impostos desempenha um papel incontornável e insubstituível. Que o BG diga e repita: "Eu volto a dizer. As desigualdades sociais não se combatem com solidariedade estatal!", eu pergunto que conhecimento empírico pode suportar tal afirmação. Era preferível - e provavelmente mais honesto (e defensável) - que o BG dissesse nao está nada preocupado com as desigualdades sociais. Mas o que ele escreve é falso. O famoso efeito de trickle down da riqueza é efectivamente optimizado por dois mecanismos de redistribuição: o das convenções colectivas que resultam de negociações entre o capital, o trabalho e o Estado e que levam a uma maior ou menor compressão dos salários; e o imposto progressivo. Eu não quero massacrar ninguém com estatísticas, mas alguns dados podem ajudar a esclarecer esta questão.
Antes de tocar a questão da pobreza e das desigualdades, convém lembrar a correlacção altíssima existente entre o nível dos impostos colectados pelo Estado e o nível de riqueza medida pelo PIB (ver quadro 1, retirado do livro de F.Fukuyama, State Building: Governance and World Order in the Twenty-first Century, 2005, p.27; (clickar para aumentar)):

Sabemos que correlações não são explicações, mas se o imposto é ‘roubo’, então parece que ‘roubar’ os ricos (e não só, porque os pobres também pagam impostos, e o facto de muitos serviços serem financiados por impostos sobre o consumo garante que todos contribuam para o seu financiamento) traz dividendos económicos, pela simples razão que a produção de bens públicos - e em particular aqueles que promovem o crescimento, como paz social e segurança, as vias de comunicação, os altos níveis de saúde pública e individual e de educação/qualificação profissional, a qualidade da democracia, etc. – é cara. Não estão sempre a dizer que não há "almoços grátis"? (basta ir ao insuspeito "Index of Economic Freedom" da "Heritage Foundation" e pedir para ordenar os países em função da "fiscal burden": o top 15 dos países onde ela é menor é constituído por: Bahrain, Emiratos Arabes Unidos, Koweit, Arábia Saudita, Macedónia, Bahamas, Omã, Hong Kong, Qatar, Roménia, Estónia, Eslováquia, Líbano, Singapura e Arménia. Os 'liberais' EUA, Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia surgem em 101° ex aequo (ao lado da China e India); a Holanda, Itália e Grécia aparecem em 114°, a Bélgica em 127°, a França em 127°, a Espanha em 141°; Japão e a Suécia são 83°, a Austria 74°, a Noruega e Portugal 66°, a Alemanha 56°, etc.)

Quanto à pobreza e às desigualdades, eu deixo apenas alguns quadros exemplificativos. Os quadros 2 e 3 (tiradas deste working paper da OCDE, "Income Distribution and Poverty in OECD Countries in the Second Half of the 1990s", de Michael Förster e Marco Mira d'Ercole) mostram, respectivamente, a relação entre as transferências sociais (excluindo a saúde e old-age e survivor benefits) e os niveis de pobreza, e o efeito das transferências sociais na redução da pobreza (clickar para aumentar). Para dar apenas mais um exemplo, a "War on Poverty" iniciada por Lyndon Jonhson nos EUA fez baixar entre 1963 e 1970 a pobreza de 22.2 para 12.6, uma queda de 43% em apenas 7 anos.

[quadro 2] [quadro 3]
Os quadros 4 e 5 (clickar para aumentar) são relativos às desigualdades de salários e de rendimentos (entre o 10° e 90° percentil), respectivamente, em alguns países (os quadros são retirados do livro de Thomas Piketty, L'Economie des Inegalités (2004), p.20 e 15, respectivamente).
[quadro 4] [quadro 5]
Parece-me que os valores falam por si. Se o BG continua a achar que não a "solidariedade estatal" não tem aqui um papel incontornável (não apenas "coercivamente", mas também em cooperação com os representantes dos proprietarios e dos trabalhadores), então eu aguardo por uma explicação alternativa, sobretudo para perceber como é que varios dos países mais ricos abusam desse "pensamento socialista de despejar dinheiro para cima de uma faixa estária desfavorecida, esperando com isso um equilíbrio social, é do mais primitivo que pode haver. Indirectamente está relacionado até com o método de desenvolvimento dos países menos desenvolvidos".

Em alternativa à coerção/roubo estatal, o Bruno propõe a “generosidade voluntária”; ou seja, pede-nos que aceitemos trocar o egoísmo institucionalizado e objectivo da revolta fiscal das elites pela autenticidade subjectiva do acto de "dar". Eu deixo de lado a qestão de como é que de mundo povoado de seres interessados em maximizar o seu interesse próprio - que é a base antropo-filosófica da "teoria da escolha pública" e modelos afins - emana tanta generosidade; não vou discutir esta esquizofrenia aqui. O facto elementar é que a filantropia/ajuda privada são completamente insuficientes (para não dizer contraproducentes em muitos casos) para resolver questões prementes como a pobreza (e já nem falo da questão mais vasta das desigualdades). Basta ver que os ricos EUA, sempre elogiados pela sua robusta sociedade civil e altos níveis de pertença/militância em associações, etc, têm niveis de pobreza semelhantes ao da Polónia, da Turquia e de Portugal. Será que a generosidade insuficiente/ineficaz? Que assim é, não há dúvida alguma: a generosidade para com os pobres, mesmo numa robusta sociedade civil americana, é completamente residual. Veja-se o quadro 6 - retirado do livro de Peter H.Lindert, Growing Public: Social Spending and Economic Growth Since the Eighteenth Century. Vol 1 (2004), p.61 -, que nos ensina que (clickar para aumentar):

1. a longa história de desigualdades na sociedade norte-americana está ligada a uma tremenda inacção por parte do governo federal: imediatamente antes da Grande Depressão de 1929 - que originou uma crise social enorme -, o Governo Federal canalizava cerca de 0,2% do PIB para a então chamada poor relief - um valor que os Estados europeus haviam ultrapassado cerca de um século antes.
2. a ajuda privada é sempre baixíssima, independentemente do período de que falamos, nunca passando de 1/4 ou 1/5 de 1% do PIB.
3. a eventual objecção do BG - que pode sempre dizer que as pessoas dão pouco porque já são 'roubadas' pelos impostos; se não houvesse impostos, elas dariam (muito) mais - é puro wishful thinking. Peter H.Lindert escreve melhor do que eu o que está aqui em causa:

“A fundamental assumption underlying the preference for private aid is that government transfer of taxpayers’ money to the poor will merely ‘crowd out’ private giving, leaving the poor with little or no net gain. A complete dollar-for-dollar crowding out has been imagined in the 1980s wave of enthusiasm for privatizing aid to the poor. If that were true, then trying to have the government help the poor would seem futile. Yet history clearly rejects the notion that government aid to the to the poor just crowds out private aid (…) Back in the late 1920s, when government aid to the poor was still only sixth of 1 percent of national product, private charity to the poor was the same. The subsequent rise of government welfare aid to around 4 percent of GNP by 1995 could not just crowd out private charity, because there was only one-sixth of 1 percent of GNP in private philanthropy that could have been crowded out in the first place. In fact, private charity to the poor rose slightly as a share of donor’s incomes during the expansion of the United States’ tax-based government welfare spending” (p.61).

Aliás, este fenómeno, segundo o qual a ajuda privada aumenta, mesmo que residualmente, quando as transferências estatais também sobem é observável em vários períodos e em vários países, e é facilmente explicável: ao expandir-se, administração estatal, em vez de eliminar ou substituir as associações voluntárias existentes no terreno, usar a sua expertise e influência (i.e., o Estado pode funcionar principal e as associações agents) e ajudar simultaneamente à sua expansão - financiando-as ou oferecendo benefícios fiscais, ao mesmo tempo que aquelas continuam a receber doacções privadas, individuais ou colectivas (podendo mesmo estas aumentar, porque também cresce a capacidade das associações para chegar a mais pessoas passíveis de estarem interessadas em contribuir/participar. E como sabemos que a contribuir/participar tende a crescer com os níveis de escolaridade, entao é possível encontrar um círculo potencialmente virtuoso aqui que contorna tanto a atitude anti-estatista como atitude anti-sociedade civil - embora, claro, nada garanta que ele emerga).

Uma das razões para este efeito é que a filantropia/ajuda privada padecem dos problemas que o BG estranha mas incorretamente atribui à acção estatal: a discricionaridade/arbitrariedade. Ao contrário da filantropia/ajuda privada, as transferências estatais estão regidas, para usar uma expressão que os simpatizantes de Hayek gostam, pela rule of law: elas são impessoais, tendencialmente universalistas (por ex., acesso ao sistema de saúde para todos) ou, quando particularistas (por ex., subsídio de desemprego para trabalhadores desempregados), identificadoras de grupos a priori e, por isso, ‘previsíveis’. Para dar um exemplo actual, o Hugo Chavez pode "despejar" arbitrariamente dinheiro pelos barrios pobres de Caracas, mas este tipo de procedimento nada tem a ver com as transferências sociais da social-democracia, onde vigora a máxima que vem pelo menos de Aristoteles: «government by laws and not by men». Se as duas coisas são confundidas, das duas uma: ou é ignorância, ou é má-fé (ou as duas).
Ora, to state the obvious, nada disso acontece na filantropia/ajuda privada: nesta situação, damos a quem queremos, a quem nos "interessa", ou a quem achamos que merece (a velha dicotomia dos “bons” e dos “maus” pobres). Obviamente, se há uma grande fatia que achamos que não merece (e nos países que são os campeões da pobreza e desigualdades do mundo moderno, como os EUA, a Africa do Sul e o Brasil, esta fatia tem uma ‘marca’ étnica: falamos dos negros), então esse grupo ficara muito naturalmente na miséria. A incapacidade da generosidade voluntária para resolver este problema não é uma mera contingência, mas está inscrita na genética sócio-económica do seu funcionamento. Quando o BG escreve que “o grande trabalho feito a nível de solidariedade no nosso país, não é responsabilidade do Estado”, a resposta que realmente apetece dar – para além da questão de saber até que ponto o que o BG diz é empiricamente verdade - é esta: um dos problemas por detras dos (comparativamente) altos níveis de pobreza em Portugal reside precisamente aqui. E se o BG acha que a burocracia estatal é paternalista e intrusiva – e é-o demasiadas vezes -, então o que dizer do moralismo caridoso inscrito na ajuda privada (de matriz muitas vezes religiosa), com o seu policiamento moral e comportamental dos pobres? E’ ela respeitadora da liberdade individual? (ou quem é pobre não tem direito a ela?)

Nada disto deve fazer esquecer a importancia das transferências privadas, central e insubstituível no círculo de relações primárias - ideia importante à direita mas também em alguns círculos da esquerda (sob o paradigma do "dom"). Para além do mais, a familia foi, é e continuará a ser um mecanismo/arena poderosíssima de redistribuição, e nada aponta para que ela tenha diminuido ou venha a diminuir. Mas é precisamente para impedir a sua hegemonia enquanto mecanismo/arena redistributiva - que é, por definição, altamente inigualitária e particularista -, que os mecanismos universalistas e impessoais do Estado existem, e são estes que podem ser eficazes na redução da pobreza e na correcção das desigualdades.

Não vou me alongar mais nestas considerações. Haveria uma outra que eu gostaria de explorar com mais cuidado numa outra altura relativamente às propostas revolucionárias do BG - "revolucionárias" no sentido elementar em que não reconhecem a legitimidade aos mecanismos actuais de redistribuição -, e que teriam como consequência (dado que o seu propósito seria o de alargar a "generosidade voluntária" a tudo, e não apenas à luta contra a pobreza) o restabelecimento nas nossas sociedades modernas de mecanismos próprios das sociedades feudais. Numa palavra, o que o BG propõe, sem querer ou saber – mas a ingenuidade pueril e o cinismo atroz são regularmente amigos íntimos – é algo que se assemelharia a um "neo-feudalismo". Mas isso fica para depois.