terça-feira, agosto 29, 2006

Uma boa discussão

Como de costume, aqui.

Como sobre-regulamentar um mercado sem qualquer sentido

Estou de partida de Paris e de regresso a Lisboa. Hoje fui fazer uma coisa que não gosto: vender uns livros que o que desconfio ser o meu Alzheimer precoce me fez comprar em duplicado (é o que dá pensar que a memória resolve tudo). Procurei algumas livrarias onde sei que se vendem (e compram) livros em segunda mão: qual não é o meu espanto quando reparo que em todas elas se pedia o bilhete de identidade, um comprovativo de residência e ainda outros certificados que a minha memoria apagou, tal a minha incredulidade ao ler as pomposas "instruções de funcionamento da bolsa de livros". Como não trazia comigo nenhum documento destes, regressei a casa sem conseguir vender nada.
Não consigo encontrar o porquê para tanta regulamentação absurda. Se ainda estivesse nos EUA tomados pela febre neo-McCarthysta, eu ainda percebia: podiam fazer-se enormes bases de dados dos vendedores de livros em segunda mão que o FBI e a CIA disputariam entre si em rancorosas lutas burocráticas, e provavelmente seria catalogado de perigoso gauchiste por ler/vender livros sobre desigualdades sociais e "extremismos" sócio-económicos afins. Agora assim. De certeza que se quisesse vender armas ou droga era substancialmente mais fácil.

domingo, agosto 27, 2006

"Terroristas" de outros tempos

Para quem se recorda, os membros de ANC de Nelson Mandela foram durante a década de 1980 chamados de "terroristas" por Margaret Thatcher, que recusou quaisquer sanções contra o regime sul-africano. Hoje, David Cameron tem a coragem de vir criticar, no "Observer", a atitude do Partido Conservador durante essa época.
E já teve resposta. Sir Bernard Ingham, antigo porta-voz de Thatcher, disse: 'I wonder whether David Cameron is a Conservative.' Será que ser "conservador" implica ser apoiante de regimes abertamente racistas?

Por falar em extrema-direita...

...se os que recusam sistematicamente a legitimidade da acção privada em favor da acção estatal são catalogados de "extrema-esquerda", então, simetricamente, não podemos deixar de concluir que os que acham que o imposto é um "roubo" e não reconhecem legitimidade na acção pública (para alem da estritamente necessária, claro, como os gastos militares e policiais, e mesmo assim...) - que necessita para isso de colectar impostos - devem ser catalogados de "extrema-direita".

Extrema-direita para todos

Os "anti-europeístas" (se há "anti-americanos", também há "anti-europeístas", não?) gostam de dizer e ironizar que a extrema-direita está representada em vários parlamentos de países europeus. Isto é verdade. O mais trágico, porém, é que nos EUA a extrema-direita esteja fortemente representada no próprio Partido Republicano e seja uma essencial base social de apoio da administração Bush. Dizem-nos que defendem os valores do Ocidente. Eu disto não tenho muitas dúvidas; temo porém que queiram realmente dizer o Ocidente da Idade Média, e não o Ocidente do Iluminismo. A diferença é filosófico-epocal, não é geográfica.

sexta-feira, agosto 25, 2006

O crime compensa (corrigido)

De tanto ler por aí que o imposto é um "roubo" e que os indivíduos são "espoliados" pelo Estado (isto é, por princípio, independentemente do nível de fiscalidade concreto) ao longo da vida, resolvi recuperar este gráfico que já tinha usado neste post (que era tão longo que ninguém deve ter reparado, perdido que estava lá no meio).
A foto vem do livro de Francis Fukuyama, State Building: Governance and World Order in the Twenty-first Century (2005, p.27), e mostra a correlação razoável* existente entre o nível dos impostos colectados pelo Estado e a riqueza medida pelo PIB. Apetece dizer que o crime compensa.

* Ver o apontamento da Laurindinha na caixa de comentários.

Ciência e democracia

terça-feira, agosto 22, 2006

A Blair o que é de Blair

Caro CMC,

As analogias são sempre limitadas, porque não há situações idênticas, e neste caso há muito que diferencia o presente contexto britânico e o que se passou em Espanha - sobretudo tendo em conta o calendário eleitorial. Igualmente, como refere, Blair já há muito vem perdendo popularidade; e que, last but not the least, sondagens são sondagens. Coloquemos então entre parênteses a comparação com o caso espanhol - e vou procurar explicar o que quis dizer.
Não está aqui em causa apenas mais uma quebra gigantesca e histórica na popularidade do Labour (porque não me preocupa o futuro de Blair, mas do partido - e nesse sentido, Blair tem incentivos para ser muito mais 'irresponsável' do que foi Aznar, que colocou o seu pescoço, e não apenas o do PPE, na guilhotina); está efectivamente em causa o facto de uma larga maioria dos britânicos considerar que as acções do seu primeiro-ministro (inclusive muitos votantes do Labour) colocam em causa a segurança nacional - a sua segurança. Independentemente da opinião do público estar certa ou errada, o que é verdade é que Blair não pode simples e sistematicamente 'sacudir a água do capote' e continuar a dizer, como tem sempre dito, que a sua politica externa não conta na opinião do público; não se pode enganar toda a gente o tempo todo, como Lincoln lembrou - e os Kristoff's e Co. quiseram esquecer. Como bem nota, os Conservadores, se estivessem no poder, seriam muito provavelmente tão ou mais pró-norte-americanos; mas isso não significa que o público não se sentisse ameaçado, como se sente actualmente com Blair, pelas medidas mais ou menos cegas tomadas por esse hipotético governo - e que não se viesse a virar contra ele, não aceitando a sua mais que provavel asserção de que a "culpa é exclusivamente dos terroristas". Os britânicos não se questionam se com os Convervadores seria pior - eles vivem o medo aqui e agora, e não lhes interessam cenários virtuais. Se o soberano não só não protege os seus cidadãos como é visto como um agente que contribui para essa insegurança, então ele perde a sua legitimidade.
("Sabemos com os Conservadores seriam mais pró-norte-americanos e sem qualquer sensibilidade com a dimensão europeia, como Blair tem. Mas talvez nisto, os britânicos ainda não tenham prestado, e se calhar hoje nem prestam tanta atenção. Talvez nós, continentais, sejamos mais sensíveis do que parte do eleitorado das ilhas de Sua Majestade". Eles não prestaram atenção a isto? Mas isto seria verdadeiramente inverosímil - e teriam que andar, aí sim, verdadeiramente iludidos)

E' óbvio que a Inglaterra estará sempre na mira dos terroristas (mas porque será que os franceses, por exemplo, não vivem a mesma angústia que os britânicos?)? Essa resposta implica, no limite, simplesmente desresponsabilizar os líderes, porque, afinal de contas, façam o fizerem, os terroristas tentarão sempre de novo, indiferentes às políticas dos governos ocidentais. E' esse cheque-em-branco que, parece-me, não podemos passar. Como diria Maquiavel, a virtu conquista-se, não cai do céu.

Lido

Vital Moreira no 'Causa Nossa':

Insólito país, este
Em França, a direita hesita numa pequena isenção do imposto de sucessões em favor do cônjuge sobrevivo, mas nem isso provavelmente avançará, porque, como observou um dirigente da maioria de direita, o Governo não pode dar uma mensagem de "tudo em favor dos ricos", a um ano das eleições presidenciais. Em Portugal, porém, o imposto sobre sucessões e doações foi furtivamente revogado em 2003, pelo Governo Durão Barroso, depois de ter sido desconstitucionalizado na revisão constitucional de 1997, com o acordo do PS. Assim desapareceu, desamparadamente, um dos mais justos impostos, em termos sociais. Em Portugal, os ricos nada têm a temer, em matéria fiscal. Insólito país, este.

Conservadores - 40%; Trabalhistas - 31%

O eleitorado inglês não é o americano: num contexto de terror, não se une a-criticamente debaixo de um (pseudo-)todo-poderoso Leviathan, e não hesita em punir quem considera quem colocou o país em risco. Blair podia aprender com Aznar.

The Tories have gained over the last month while support for Labour has fallen heavily in the wake of the recent alleged terror plot against airlines. An overwhelming majority of voters appear to pin part of the blame for the increased threat on Tony Blair's policy of intervention in Iraq and Afghanistan.
Ministers - including Mr Blair - have repeatedly denied that there is a connection. But 72%, including 65% of Labour voters, think government policy has made Britain more of a target for terrorists. Only 1% of voters believe the government's foreign policy has made Britain safer, a devastating finding given that action in Iraq and Afghanistan has been justified in part to defeat Islamist terrorism.

sábado, agosto 19, 2006

Lembram-se? Foi há um ano

Um dos mais escandalosos exemplos de racismo institucional da história recente.

Aceitam-se apostas

No Tugir e no Destreza das Dúvidas discute-se a hipótese de Hilary Clinton vir a ser a candidata democrata e, claro, possível vencedora das próximas eleições norte-americanas. A adicionar a isto, relembro que convém não esquecer uma coisa: a verdade é que em 2008 não é de todo impossível que os EUA (Hilary Clinton), a França (Segolène Royal) e, claro está, a Alemanha (Angela Merkel), tenham mulheres na chefia do Estado. Pode não grande impacto ao nível das políticas, mas simbolicamente seria um marco formidável.
(bom, claro, na Inglaterra existe também a rainha, que politicamente não conta nada para - mas bem vistas as coisas, conta tanto como Tony Blair no ordenamento internacional, se continuar a fazer a figura dos últimos anos de poddle de Bush - a não ser que o seu sucessor Gordon Brown mude de estratégia; talvez as mulheres do Continente o convençam).

Week One

The Premiership is back.

sexta-feira, agosto 18, 2006

Para além (dos eixos) do bem e do mal

Lido no 'Klepsydra':

Ainda antes do 11 de Setembro, mas depois de elementos da CIA descobrirem que o atentado de 1993 na garagem do World Trade Center tinha sido financiado pela família real Saudita, bem como outras tentativas e planos de atentados nos EUA, a resposta da administração Bush foi: "Não espiamos os sauditas. São nossos amigos". Relembro que na altura os EUA espiavam fortemente os seus "amigos" europeus, por exemplo tentando benificiar os negócios em que a Boieng competia com a Airbus (...) Obviamente, todos nos perguntamos porque é que a família real saudita não é considerada terrorista, tal como a Al-Qaeda, o Irão, a Síria, o Hamas, o Hezbollah e Saddam. O problema é que tal como explicaram estes ex-agentes a Administração Bush está enterrada até às orelhas em petróleo saudita: Bush pai, Bush filho, Cheney e muitas das outras figurinhas secundárias de extrema-direita desta Administração. Todos estiveram ou estão envolvidos em negociatas envolvendo empresas petrolíferas com ligações a financiamento de campanhas e negócios de armas. Podemos pois concluir que só são considerados terroristas aqueles que não fazem negócios com a Administração Bush.

Mas não é so a administração Bush. O governo de Blair também fornece armas aos financiadores de atentados terroristas.

BAE Systems today received a substantial boost when the government announced the agreement of a £10bn deal to sell Eurofighter aircraft to Saudi Arabia.
Saudi Arabia is buying 72 Eurofighters to replace its Tornado aircraft. The deal is a coup for the consortium consisting of BAE, the Franco-German aerospace group EADS and Finmeccanica, of Italy.


Não acredito que não haja mais gente por aí indignada.

Outro anti-capitalista...

...que nos quer entregar aos fundamentalistas islâmicos.

quinta-feira, agosto 17, 2006

Diálogos de Verão I

«- Nos últimos dias tem havido uns posts um bocado estúpidos sobre a revista ‘Dia D’…malta a dizer que a revista não é ideologicamente plural, que os artigos são irregulares do ponto de vista da qualidade…enfim, só falta dizer que é uma conspiração neo-liberal…
- foi? Não prestei muita atenção...E’ Agosto, pá, não ligues !...Confesso que nem sempre leio a ‘Dia D’, mas....Lá estão vocês com a conversa das conspirações...Não é preciso inventar nenhuma conspiração para compreender que as coisas não caem do céu, sem sentido nem objectivo. E’ resultado de um projecto, um plano, mesmo que não quinquenalmente e mesmo que não seja obra de um dos vossos inimigos preferidos, o todo-poderoso ‘Gosplanner’....Sobre o pluralismo...cof, cof...ora aí não me parece uma crítica nada absurda....

-...pá, a economia é uma ciência, não tem que haver obrigação de representar os dois lados como nos debates das presidenciais na TV....diz-se o que é preciso ser dito. O que não é controverso não tem que ser tornado controverso só pela regra, típica do ‘politicamente correcto’, de escutar a suposta ‘diversidade’ de opiniões! Queres quem, a Odete Santos ou a Ana Gomes?
- hmmmm...mas elas são economistas?
- acho que não...
- então para que é que elas haviam de escrever sobre economia?...
- porque basta ouvi-las falar 10 segundos para perceber que não percebem nada da questão...

- não respondeste à minha pergunta...
- bom, não interessa, o que te estou a dizer é a maioria dos políticos de esquerda – já para não falar do ‘povo’ de esquerda - não percebe nada de economia, e alguns ainda acharão com certeza que, se quiserem começar a aprender, devem começar pelo ‘Capital’ do inenarrável Karl Marx !
- quanto ao ‘povo’ de esquerda, não ponho as minhas mãos no fogo, mas....de certeza quanto à esquerda não perceber nada de economia, parece-me que estás a delirar...
- vocês não aprendem nada...então não viste o descalabro económico que foi o colectivismo soviético?....
- Foi de facto. E então? Há mais esquerda na economia para além dos planos quinquenais e da reforma agrária, não?
- A mentalidade é a mesma. Odeiam o Mercado. Endeusam o Estado. Querem subsídios para tudo, inclusive para não trabalhar.
- Hmmm…parece-me que tu tens um grande caldeirão para onde enfias tudo com o que não concordas, e depois, de tanto mexer, já não consegues separar as coisas umas das outras. Para quem se arvora de seguir as regras da ciência – a económica –, isso não me parece muito metódico...Aliás a tua confiança na economia como ciência faz-me lembrar a inabalável fé que o tal senhor inenarrável que mencionaste, colocava na sua própria ciência, o ‘materialismo histórico’, que havia descodificado as leis da ‘História’...
-...Ele descodificou foi o caminho para o desastre e a barbárie!
- Vamos devagar...ele bem disse, em tempos, que não era ‘marxista’, precisamente porque andavam uns tipos a usar as ideias dele de forma destrambelhada...E já agora, se lhe perguntassem, o Marx diria que a Rússia seria um dos últimos países da Europa a assistir a uma revolução socialista, dado que era afinal de contas um país agrário...Lenine ‘forçou’ a história em vez de se montar nas suas costas...Outra curiosidade é que...
- Já chega, não quero ‘curiosidades’, para mim é tudo a mesma coisa! Marxismo, Leninismo, Trostkysmo e outros ‘–ismos’...Isso é tudo contra a natureza humana.
- Hmmmm...’natureza humana’...sempre me fascinou a forma como tu e os teus amigos usam esse palavrão....Eu, que até gosto de filosofia, podia estar aqui umas horas a dizer-te que por cada filósofo, és capaz de ter ai umas duas ou três definições da natureza humana; ou seja, isto é um bocado mais complicado e controverso, o que devia levar as pessoas a ter um bocadinho mais de cautela em vez de andar com a ‘natureza humana’ guardada debaixo da língua como se fosse o coelho que sai da cartola, qual truque que resolve as dúvidas e impõe modos de dever-ser...
- Se quiseres, a natureza humana é,
pour aller vite, o que nos diferencia um do outro, como seres únicos que nenhuma burocracia coerciva pode uniformizar, à força.
-…”o que diferencia de um do outro”. Como o código genético, é isso?
- Não, não é isso, porque isso é como se programasse as pessoas, como o gene da inteligência ou da homossexualidade..
- Errr...onde leste isso? Não andas a ler os tablóides ingleses até às 4 da manhã, pois não?
- Não….depois passo-te uns sites e blogues...mas não é nada como isto do código genético...E’ aliás algo completamente diferente, é aquilo que nos diz que a essência do homem é ser capaz de escolher, ser diferente, expressar a sua diferença. Deixa-me mostrar-te aqui um recorte que tenho aqui guardado...Bons velhos tempos, estes em que ainda era preciso recortar as notícias dos jornais em vez de as guardar em HTML...Olha, olha a data, 6 de Junho de 1987, é do
The Independent, estamos na campanha para a British General Election, este é um excerto de um discurso de um grande discurso da Margaret Thatcher, lê com atenção para ver se percebes o que eu quero dizer: «Choice is the essence of morality. It is the essence of religion. If you are to take away so much in tax that the people don’t have choice, to take away from them responsibility for their families and their children, I would say that was the immoral route. And, as I understand it, the right to choice is the essence of Christianity».
- Eheheheh, devias mostrar isto ao Mário Pinto e ao João César das Neves…A ‘escolha’ como a essência do Cristianismo, essa é genial!...
- Onde está a piada?
- Não, deixa, isto deve-lhes cheirar a radicalismo protestante a mais…Mas talvez possas mostrar isto ao Luís Aguiar-Conraria, que defendeu o
casamento entre homossexuais, invocando precisamente o princípio da escolha que outros apenas limitariam às escolhas de mercado, sei lá, shampoos e outras mercadorias afins. Se ele quiser publicar o artigo noutro lado podia, para usar um efeito multiplicador da ironia, usar as palavras da Thatcher em epígrafe.
- Foi?
- Então eu que não sou leitor assíduo da ‘Dia D’ é que te vou dizer quais os artigos que são lá publicados?
- Não devo ter lido esse...
- Pois, tu deves é andar é a ler os errados. De qualquer forma, estávamos a falar de ‘natureza humana’ e a Thatcher começa aí a falar de ‘moralidade’, depois passa para a ‘religião’, e termina no ‘Cristianismo’. Tudo no mesmo caldeirão, como te dizia atrás, bem misturado e condimentado, e no que dá, afinal de contas? Impostos mais baixos! Isto é um afunilamento um bocado excessivo, não?
- Pelo contrário, significa que há uma estrutura de argumentação e coerência interna que lhe conferem uma força normativa impressionante.
- Ahhhh,
la fragilité de la puissance... então e se uma das ligações se parte, como é? Por exemplo, imagina que sou muçulmano. Imagina – dado que sabes que sou ateu. Consequentemente, isso do Cristianismo não me diria grande coisa, não é? Onde é que eu fico nesta história? Não poderia nunca privar conhecimento íntimo com a dita ‘natureza humana’? - Lá estás tu com esse relativismo de algibeira. A natureza humana, por definição, é universal e intemporal...
(Toca o telefone)
- Vá, tenho que me ir embora mais cedo do que esperava, tenho um jantar... Falamos depois, ligo-te no fim de semana para continuarmos esta conversa.
- Continuaremos. Aguardo uma definição convincente da natureza humana...»

terça-feira, agosto 15, 2006

Isto era particularmente previsível, não era?

"But the Hizbullah leader, Hassan Nasrallah, claimed a "strategic, historic victory" and promised to oppose any disarmament plans, while the Syrian leader, Bashar Assad, dismissed US hopes to reshape the region as an "illusion".
Refugees continued to flood back to the south this morning, many showing strong support for Hizbullah.
In an early sign of its battle for hearts and minds in southern Lebanon, Hizbullah promised that it would repair homes damaged by Israeli air strikes and promised to pay a year's rent in compensation to those whose houses had been destroyed.
The guerrilla movement, like many Islamist groups in the Middle East, has an active social services wing that helps build its popularity among the population.

Many of the cars queueing in the heavy traffic down to the south of Lebanon showed pictures of Mr Nasrallah in their windows, testifying their support.
I want to put Nasrallah's face on the dollar so the whole world can see it," Majed Aboud told Reuters, while sitting in a truck on the road to the badly bombed village of Qana. "Victory is ours."

Sugestão

Um dos motivos pelos quais a existência e o conteúdo (pelo menos o opinativo) da revista "dia D" (suplemento do "Público" às segundas-feiras) dava, pelo menos, para uma tese de mestrado em sociologia ou em ciências da comunicação.

segunda-feira, agosto 14, 2006

Com amigos destes...

Luciano Amaral escreveu no DN do dia 20/07:

Os EUA, desprovidos de outros aliados capazes de os ajudarem no ordenamento político internacional (graças ao estado de beatitude irresponsável dos países europeus) socorrem-se do único povo "ocidental" que ainda sabe fazer a distinção entre amigo e inimigo.

E’ interessante ver as voltas que o mundo e a história das ideias dão. A distinção em teoria política entre "amigo" e "inimigo" vem de Carl Schmitt, professor alemão de direito e jurista que produziu vários das suas obras mais importantes durante a República de Weimar. Declarado anti-semita, Schmitt tornou-se membro do Partido Nacional-Socialista em 1933 e, numa altura em que as universidades eram purgadas de elementos judeus, foi nomeado professor na Universidade de Berlim. Mas Schmitt não foi apenas um dos vários intelectuais alemães que encontraram afinidades entre a sua visão do mundo e o projecto hitleriano, como Heidegger e Jünger. Schmitt foi um dos responsáveis pela Constituição de 1933 que fundou o regime; em 1936 "exigiu" que qualquer "espírito judeu" fosse purgado da legislação alemã - para meses depois cair em desgraça depois da revista das SS o ter acusado de ser um oportunista, católico, e anti-semita insuficientemente convicto. Apesar de tudo, manteve o seu lugar na Universidade de Berlim até 1945, momento em que foi capturado pelas forças norte-americanas. Sendo óbvias as suas ligações com o regime hitleriano – e nunca alvo de redenção pública pelo próprio -, foi proibido de ensinar nas universidades alemãs a partir daqui, até à sua morte em 1985.

Que a política externa norte-americana – incluindo o apoio incondicional dos EUA às acções do governo de Israel - seja explicitamente descrita e justificada na linguagem de um teórico político anti-semita com o impressionante currículo de Carl Schmitt não é só umas das grandes ironias da história recente, mas é, também, particularmente trágico.

Sobre a humilhação colectiva e as suas consequências

«Ignorar a presença do outro é um tema recurrente na literatura anti-colonial da humilhação. A humilhação do colonizado é expressa em termos perceptivos, como olhar ‘através’ do colonizado como se ele fosse transparente, em vez de o ver. O que significa olhar ‘através’ de alguém? Um significado importante deriva do facto de se julgar normal aquilo que é mau do ponto de vista moral. Considerar tais coisas como normais significa considerar que elas existem sem discussão, ou seja, que elas estão ‘bem assim’, que elas são seguras e estáveis. E isso mistura-se, na nossa consciência, com a ideia que é assim que deve ser. O normal autoriza-nos a não conferir atenção aos detalhes e a olhar o nosso ambiente como uma paisagem familiar que não exige qualquer análise particular, na medida em que supomos que as coisas são tal como elas deviam ser. O que é humilhante na experiência colonial para os colonizados que se respeitam, é que os colonos considerem o ambiente como normal – ou seja, que eles não vejam nenhum sinal de ameaça num ambiente que, na óptica dos colonizados com orgulho próprio, devia estar cheio de sinais inquietantes, dada a opressão que os colonos exercem. Os colonizados com orgulho próprio querem que os colonos os considerem uma ameaça, e eles querem ser vistos como constituindo uma ameaça aos olhos dos colonos. Na óptica do colonizado, os colonos devem ser ameaçados e, para além disso, sentir-se ameaçados. Que eles não se sintam ameaçados e que tudo lhes pareça normal, é a prova da humilhação impotente dos colonizados».

Este é um excerto de "The Decent Society", de Avishai Margalit, professor na Universidade Hebraica de Jerusalém (tradução minha a partir da versão francesa de 1999, p.100-101; original publicado em inglês em 1996). Esta passagem é uma das minhas preferidas para se perceber, na medida do que é possível, o que é a fenomenologia do quotidiano na Palestina - e porque não é preciso nenhum ‘fundamentalismo islâmico’ para explicar a génese da violência. Primeiro, antes de tudo, está a experiência da humilhação. Uma sociedade cujas instituições infligem sistematicamente humilhação não pode ser uma "sociedade decente" - esta é a tese de Margalit -, e, pelo que se percebe da passagem, é muito provável que não possa ser uma sociedade segura: os humilhados procurarão, se ainda lhes restar alguma dignidade e respeito próprio, 'retribuir' a experiência da humilhação como podem, transformando a vida dos colonos, otherwise calma e civilizada, num constante de ‘estado de sítio’.
Bem vistas as coisas, nada disto é assim tão difícil de compreender. Basta partilhar a mesma humanidade com estas pessoas, e pensar, como se estivéssemos por detrás do véu de ignorância, que podia ser qualquer um de 'nós' - que é, efectivamente, um de 'nós'. Para perceber o mecanismo desta transubstanciação da humilhação em violência, não é preciso ser-se «anti-americano», «anti-semita», ou simpatizante do Hamas ou do Hezbollah. Basta ser-se 'anti' uma coisa: a existência de instituições humilhantes, ou que legitimem comportamentos humilhantes - pertençam elas a que regime for (é verdade que elas existem menos nas democracias; mas a sua existência - como Guantánamo - no interior das democracias mina verdadeiramente a decência destas, e é aqui que elas são, paradoxalmente, mais grotescas e mais inadmissíveis).

quinta-feira, agosto 10, 2006

Guerra por mútuo acordo?

Como sabemos por decisão do gabinete de segurança israelita, a intervenção no Líbano está para durar - pelo menos por mais um mês. Resta saber quais serão as futuras ondas de choque do conflito. Para quem não gosta de "teorias da conspiração", não vale a pena ler a cronica de Richard Heinberg (mas pode sempre continuar a ler os relatos quotidianos da guerra). Para quem quer ver um pouco mais além, pode tentar colocar o cenário pouco agradável de tanto os EUA como o Irão pretenderem deliberadamente que os seus aliados não cessem as hostilidades, tendo em vista, intencionalmente, a escalada progressiva do conflito. O objectivo? Do lado da Casa Branca, não é preciso ter uma bola-de-cristal: o tempo desta Administração começa a escassear, e é preciso cumprir o programa delineado antes do fim de 2007. Do lado de Teerão, nada como mais uma "guerra santa" para inflamar o ódio anti-Ocidente por cima dos cadáveres dos seus compatriotas. Ainda teremos uma guerra por mútuo acordo.

quarta-feira, agosto 09, 2006

Quiz civilizacional

Os ataques de Isreal a alvos civis não nos devem fazer esquecer os civis israelitas mortos ao longo dos anos pelos atentados terroristas. E' obvio que não. Civis mortos valem o mesmo nos dois lados, sejam cidadãos de democracias ou de teocracias (embora esta simetria elementar pareça escapar a muitos, como se os primeiros "valessem" mais que os segundos por causa da natureza do regime político) - e no caso das vítimas israelitas, o caso é ainda mais grave porque elas são mesmo o alvo prioritário dos atentados.

Mas o que realmente incomoda nesta discussão do género “o-Hezbollah-faz-sempre-pior” é apenas o seguinte: será que os nossos padrões civilizacionais são fixados pelo Hezbollah? E' em comparação com os actos deles que avaliamos os nossos? Se assim é, isto tem um nome, e chama-se relativismo.

segunda-feira, agosto 07, 2006

Luta pela sobrevivência ou luta pela território?

Gideon Levy escreve ("The Real State War") no Haaretz:

This miserable war in Lebanon, which is just getting more and more complicated for no reason at all, was born in Israel's greed for land. Not that Israel is fighting this time to conquer more land, not at all, but ending the occupation could have prevented this unnecessary war. If Israel had returned the Golan Heights and signed a peace treaty with Syria in a timely fashion, presumably this war would not have broken out. Peace with Syria would have guaranteed peace with Lebanon and peace with both would have prevented Hezbollah from fortifying on Israel's northern border. Peace with Syria would have also isolated Iran, Israel's true, dangerous enemy, and cut off Hezbollah from one of the two sources of its weapons and funding. It's so simple, and so removed from conventional Israeli thinking, which is subject to brainwashing. For years, Israel has waged war against the Palestinians with the main motive of insistence on keeping the occupied territories. If not for the settlement enterprise, Israel would have long since retreated from the occupied territories and the struggle's engine would have been significant neutralized. Not that a non-occupying Israel would have turned into the darling of the Arab world, but the destructive fire aimed at Israel would have significantly lessened, and those who continued to fight Israel would have found themselves isolated.The war against the Palestinians is therefore unequivocally a territorial war, a war for the settlements. In other words, in the West Bank and Gaza, people were killed and are getting killed because of our greed for land. From Golda Meir to Ehud Olmert, the lie has held that the war with the Palestinians is an existential one for survival imposed on Israel when it is actually a war for real estate, one dunam after another, that does not belong to us.

Nota aos mais distraídos: este artigo é escrito por um autor israelita, e publicado num jornal israelita. Por isso guardem o argumento do "anti-semitismo".

Tudo bem com Guantánamo


Vasco Graça Moura escreveu no DN do dia 02/08:

"Face ao terrorismo, o papel dos serviços secretos é crucial. Muito em especial o dos norte-americanos, já que os europeus não dispõem de capacidade para agir como seria preciso. Estão nesse caso os voos da CIA. Não há qualquer indício de torturas infligidas a suspeitos eventualmente assim transportados e só esse aspecto podia ser relevante. De resto, o respeito dos direitos humanos é assegurado pelos próprios mecanismos do Estado de direito, como se tem visto, a propósito de Abu Ghraib e de Guantánamo."

Mas como é que é possível invocar os "direitos humanos" e o "Estado de direito" para defender Guantánamo? E' este tipo de revisionismo que vem dar "lições de civilização" à esquerda? Este tipo de branqueamento tem um nome, um daqueles epítetos que a direita adora lançar à esquerda: chama-se "r-e-l-a-t-i-v-i-s-m-o".

Os parabéns...

...ao "Destreza das Dúvidas" pelo segundo aniversário.

sábado, agosto 05, 2006

As "classes médias" no Alentejo

Maria Filomena Mónica escreve no seu artigo "O Estado-providência e as classes médias", publicado na "Pública" do passado dia 30 de Julho:

"Se nós, os membros da classe média, quisermos ter uma velhice decente, deveremos alterar o comportamento. Em vez de construirmos uma segunda casa no Alentejo, temos de pôr dinheiro de lado, a fim de permitir que o Estado possa acudir a quem dele realmente carece."

Eu não sei exactamente a que parte da "classe média" Maria Filomena Mónica pertence (mas imagino...), mas gostava de saber qual é a percentagem dos "membros da classe média" portuguesa que tem uma segunda casa no Alentejo - e sobretudo, se objectivamente pertencem à "classe média" ou se é o seu imaginário a funcionar (quando se calhar pertencem aos 10 ou 15 por cento mais ricos).

Se fosse cá telefonavam logo ao Sócrates para pedir uma isenção

Simão – Impostos traíram Valência
A elevada percentagem a descontar para impostos em Espanha, mais de 40 por cento, foi um dos entraves à concretização do acordo Valência/Simão. As partes tentam, agora, encontrar formas de aproximar verbas e no início da próxima semana o negócio poderá conhecer desenvolvimentos.

Hoje almocei aqui

sexta-feira, agosto 04, 2006

O debate entre a esquerda e a direita em torno da redistribuição: algumas notas

Depois de alguns dias fora, não quero faltar ao prometido aqui. Para quem acompanhou o debate que com o Bruno Goncalves (BG), parece-me importante – e embora esta seja uma discussão à qual teremos multiplas oportunidades de voltar - retirar algumas lições das regras generativas dos argumentos apresentados. Há três "truques" a que a direita recorre quando se fala de "redistribuição" e "igualitarismo".

- o primeiro, é que cada vez que uma pessoa fala sobre as políticas de redistribuição, do enfoque sobre a pobreza ou sobre as desigualdades, etc., a resposta habitual é disparar imediatamente contra as experiências do "socialismo real". O inimigo a ser abatido é a URSS, a Coreia do Norte, a Albânia, Cuba, etc, como se o debate ficasse imediatamente resolvido. Ora, isto, apetece dizer, equivale a pouco mais do que marcar um golo com a baliza aberta. E' esse o vosso grande combate? Podem divertir-se imenso, e não duvido que haja matéria quotidiana nos jornais para reproduzir o ritual da tribo. Mas o que realmente apetece dizer é: "metam-se com alguém do vosso tamanho".
- o segundo, é que a esquerda imagina que o Estado é uma entidade infalível na acção e perfeita na ética, que teria todas as soluções para os problemas do mundo. Isto é uma caricatura conveniente, e que permite diparar imensos tiros - mas a um fantasma (este é o típico artifício retórico chamado straw man's argument). Talvez os socialistas dogmáticos (e não os comunistas, que, tal como os neo-liberais, gostariam de abolir o Estado) e os fascistas ainda depositem semelhante fé no Estado; simplesmente, esta é uma imensa minoria e não vale a pena transforma-la num "papão", inquinando por completo um debate sério sobre estas matérias.
- o terceiro, em alternativa as soluções de esquerda, tidas como "utópicas", cheias de "boas intenções" e completamente "ineficazes", são oferecidas propostas que são, afinal de contas, completamente fantasistas e cuja capacidade para resolver problemas sociais e económicos prementes (ou pelo menos prementes para a esquerda) é próxima de zero.

Isto ficou bem patente no artigo do BG e em momentos da discussão que se seguiu. Porque é que vale a pena voltar a este (interminável) debate? Pelo seguinte motivo. O BG tem todo o direito de defender o que pensa metafísica, normativa e ideologicamente correcto. Eu acho tudo isto tremendamente simples, uma armchair philosophy sem qualquer contacto com as realidades e constragimentos económicos e sociais: existe o indivíduo, existem os seus inalienáveis direitos de propriedade, e existe a "Liberdade" (usualmente maximizada apenas na esfera económica) que impossibilita a mais pequena restrição daqueles. Obviamente, os impostos coercivamente extraidos pelo Estado são um "roubo". A sofisticação disto tudo parece-me fraca e equivalente ao Proudhoniano que, inversamente, acha que toda a propriedade é "roubo", ou do Marxista dogmático que acha que toda a mercantilização envolve "exploração" e "alienação". Para os comunistas, o Estado era o comité da burguesia exploradora, e para os neo-liberais o comité da burocracia cleptocrata. Estão todos uns bem para os outros: não há nada como a pureza metafísico-ideológica anti-estatista para os confortar.
Há, porém, um pequeno problema no meio disto tudo: a pureza metafísico-ideológica dá-se mal com a análise empírica da realidade, e por vezes de mecanismos elementares de funcionamento do "capitalismo de bem-estar". E' aqui que a qualidade das opiniões e dos debates realmente me desilude, porque se transformam opiniões legitímas em asserções empíricas que são em alguns casos muitíssimo duvidosas, e noutras realmente falsas.

Para balizar de uma vez por todas a discussão, quando falo de redistribuição ou de combate às desigualdades, estou a falar de países livres, democráticos e prósperos (vulgo 'universo OCDE'). E aqui, por muito que custe a alguns, o Estado, e em particular os impostos desempenha um papel incontornável e insubstituível. Que o BG diga e repita: "Eu volto a dizer. As desigualdades sociais não se combatem com solidariedade estatal!", eu pergunto que conhecimento empírico pode suportar tal afirmação. Era preferível - e provavelmente mais honesto (e defensável) - que o BG dissesse nao está nada preocupado com as desigualdades sociais. Mas o que ele escreve é falso. O famoso efeito de trickle down da riqueza é efectivamente optimizado por dois mecanismos de redistribuição: o das convenções colectivas que resultam de negociações entre o capital, o trabalho e o Estado e que levam a uma maior ou menor compressão dos salários; e o imposto progressivo. Eu não quero massacrar ninguém com estatísticas, mas alguns dados podem ajudar a esclarecer esta questão.
Antes de tocar a questão da pobreza e das desigualdades, convém lembrar a correlacção altíssima existente entre o nível dos impostos colectados pelo Estado e o nível de riqueza medida pelo PIB (ver quadro 1, retirado do livro de F.Fukuyama, State Building: Governance and World Order in the Twenty-first Century, 2005, p.27; (clickar para aumentar)):

Sabemos que correlações não são explicações, mas se o imposto é ‘roubo’, então parece que ‘roubar’ os ricos (e não só, porque os pobres também pagam impostos, e o facto de muitos serviços serem financiados por impostos sobre o consumo garante que todos contribuam para o seu financiamento) traz dividendos económicos, pela simples razão que a produção de bens públicos - e em particular aqueles que promovem o crescimento, como paz social e segurança, as vias de comunicação, os altos níveis de saúde pública e individual e de educação/qualificação profissional, a qualidade da democracia, etc. – é cara. Não estão sempre a dizer que não há "almoços grátis"? (basta ir ao insuspeito "Index of Economic Freedom" da "Heritage Foundation" e pedir para ordenar os países em função da "fiscal burden": o top 15 dos países onde ela é menor é constituído por: Bahrain, Emiratos Arabes Unidos, Koweit, Arábia Saudita, Macedónia, Bahamas, Omã, Hong Kong, Qatar, Roménia, Estónia, Eslováquia, Líbano, Singapura e Arménia. Os 'liberais' EUA, Reino Unido, Austrália e Nova Zelândia surgem em 101° ex aequo (ao lado da China e India); a Holanda, Itália e Grécia aparecem em 114°, a Bélgica em 127°, a França em 127°, a Espanha em 141°; Japão e a Suécia são 83°, a Austria 74°, a Noruega e Portugal 66°, a Alemanha 56°, etc.)

Quanto à pobreza e às desigualdades, eu deixo apenas alguns quadros exemplificativos. Os quadros 2 e 3 (tiradas deste working paper da OCDE, "Income Distribution and Poverty in OECD Countries in the Second Half of the 1990s", de Michael Förster e Marco Mira d'Ercole) mostram, respectivamente, a relação entre as transferências sociais (excluindo a saúde e old-age e survivor benefits) e os niveis de pobreza, e o efeito das transferências sociais na redução da pobreza (clickar para aumentar). Para dar apenas mais um exemplo, a "War on Poverty" iniciada por Lyndon Jonhson nos EUA fez baixar entre 1963 e 1970 a pobreza de 22.2 para 12.6, uma queda de 43% em apenas 7 anos.

[quadro 2] [quadro 3]
Os quadros 4 e 5 (clickar para aumentar) são relativos às desigualdades de salários e de rendimentos (entre o 10° e 90° percentil), respectivamente, em alguns países (os quadros são retirados do livro de Thomas Piketty, L'Economie des Inegalités (2004), p.20 e 15, respectivamente).
[quadro 4] [quadro 5]
Parece-me que os valores falam por si. Se o BG continua a achar que não a "solidariedade estatal" não tem aqui um papel incontornável (não apenas "coercivamente", mas também em cooperação com os representantes dos proprietarios e dos trabalhadores), então eu aguardo por uma explicação alternativa, sobretudo para perceber como é que varios dos países mais ricos abusam desse "pensamento socialista de despejar dinheiro para cima de uma faixa estária desfavorecida, esperando com isso um equilíbrio social, é do mais primitivo que pode haver. Indirectamente está relacionado até com o método de desenvolvimento dos países menos desenvolvidos".

Em alternativa à coerção/roubo estatal, o Bruno propõe a “generosidade voluntária”; ou seja, pede-nos que aceitemos trocar o egoísmo institucionalizado e objectivo da revolta fiscal das elites pela autenticidade subjectiva do acto de "dar". Eu deixo de lado a qestão de como é que de mundo povoado de seres interessados em maximizar o seu interesse próprio - que é a base antropo-filosófica da "teoria da escolha pública" e modelos afins - emana tanta generosidade; não vou discutir esta esquizofrenia aqui. O facto elementar é que a filantropia/ajuda privada são completamente insuficientes (para não dizer contraproducentes em muitos casos) para resolver questões prementes como a pobreza (e já nem falo da questão mais vasta das desigualdades). Basta ver que os ricos EUA, sempre elogiados pela sua robusta sociedade civil e altos níveis de pertença/militância em associações, etc, têm niveis de pobreza semelhantes ao da Polónia, da Turquia e de Portugal. Será que a generosidade insuficiente/ineficaz? Que assim é, não há dúvida alguma: a generosidade para com os pobres, mesmo numa robusta sociedade civil americana, é completamente residual. Veja-se o quadro 6 - retirado do livro de Peter H.Lindert, Growing Public: Social Spending and Economic Growth Since the Eighteenth Century. Vol 1 (2004), p.61 -, que nos ensina que (clickar para aumentar):

1. a longa história de desigualdades na sociedade norte-americana está ligada a uma tremenda inacção por parte do governo federal: imediatamente antes da Grande Depressão de 1929 - que originou uma crise social enorme -, o Governo Federal canalizava cerca de 0,2% do PIB para a então chamada poor relief - um valor que os Estados europeus haviam ultrapassado cerca de um século antes.
2. a ajuda privada é sempre baixíssima, independentemente do período de que falamos, nunca passando de 1/4 ou 1/5 de 1% do PIB.
3. a eventual objecção do BG - que pode sempre dizer que as pessoas dão pouco porque já são 'roubadas' pelos impostos; se não houvesse impostos, elas dariam (muito) mais - é puro wishful thinking. Peter H.Lindert escreve melhor do que eu o que está aqui em causa:

“A fundamental assumption underlying the preference for private aid is that government transfer of taxpayers’ money to the poor will merely ‘crowd out’ private giving, leaving the poor with little or no net gain. A complete dollar-for-dollar crowding out has been imagined in the 1980s wave of enthusiasm for privatizing aid to the poor. If that were true, then trying to have the government help the poor would seem futile. Yet history clearly rejects the notion that government aid to the to the poor just crowds out private aid (…) Back in the late 1920s, when government aid to the poor was still only sixth of 1 percent of national product, private charity to the poor was the same. The subsequent rise of government welfare aid to around 4 percent of GNP by 1995 could not just crowd out private charity, because there was only one-sixth of 1 percent of GNP in private philanthropy that could have been crowded out in the first place. In fact, private charity to the poor rose slightly as a share of donor’s incomes during the expansion of the United States’ tax-based government welfare spending” (p.61).

Aliás, este fenómeno, segundo o qual a ajuda privada aumenta, mesmo que residualmente, quando as transferências estatais também sobem é observável em vários períodos e em vários países, e é facilmente explicável: ao expandir-se, administração estatal, em vez de eliminar ou substituir as associações voluntárias existentes no terreno, usar a sua expertise e influência (i.e., o Estado pode funcionar principal e as associações agents) e ajudar simultaneamente à sua expansão - financiando-as ou oferecendo benefícios fiscais, ao mesmo tempo que aquelas continuam a receber doacções privadas, individuais ou colectivas (podendo mesmo estas aumentar, porque também cresce a capacidade das associações para chegar a mais pessoas passíveis de estarem interessadas em contribuir/participar. E como sabemos que a contribuir/participar tende a crescer com os níveis de escolaridade, entao é possível encontrar um círculo potencialmente virtuoso aqui que contorna tanto a atitude anti-estatista como atitude anti-sociedade civil - embora, claro, nada garanta que ele emerga).

Uma das razões para este efeito é que a filantropia/ajuda privada padecem dos problemas que o BG estranha mas incorretamente atribui à acção estatal: a discricionaridade/arbitrariedade. Ao contrário da filantropia/ajuda privada, as transferências estatais estão regidas, para usar uma expressão que os simpatizantes de Hayek gostam, pela rule of law: elas são impessoais, tendencialmente universalistas (por ex., acesso ao sistema de saúde para todos) ou, quando particularistas (por ex., subsídio de desemprego para trabalhadores desempregados), identificadoras de grupos a priori e, por isso, ‘previsíveis’. Para dar um exemplo actual, o Hugo Chavez pode "despejar" arbitrariamente dinheiro pelos barrios pobres de Caracas, mas este tipo de procedimento nada tem a ver com as transferências sociais da social-democracia, onde vigora a máxima que vem pelo menos de Aristoteles: «government by laws and not by men». Se as duas coisas são confundidas, das duas uma: ou é ignorância, ou é má-fé (ou as duas).
Ora, to state the obvious, nada disso acontece na filantropia/ajuda privada: nesta situação, damos a quem queremos, a quem nos "interessa", ou a quem achamos que merece (a velha dicotomia dos “bons” e dos “maus” pobres). Obviamente, se há uma grande fatia que achamos que não merece (e nos países que são os campeões da pobreza e desigualdades do mundo moderno, como os EUA, a Africa do Sul e o Brasil, esta fatia tem uma ‘marca’ étnica: falamos dos negros), então esse grupo ficara muito naturalmente na miséria. A incapacidade da generosidade voluntária para resolver este problema não é uma mera contingência, mas está inscrita na genética sócio-económica do seu funcionamento. Quando o BG escreve que “o grande trabalho feito a nível de solidariedade no nosso país, não é responsabilidade do Estado”, a resposta que realmente apetece dar – para além da questão de saber até que ponto o que o BG diz é empiricamente verdade - é esta: um dos problemas por detras dos (comparativamente) altos níveis de pobreza em Portugal reside precisamente aqui. E se o BG acha que a burocracia estatal é paternalista e intrusiva – e é-o demasiadas vezes -, então o que dizer do moralismo caridoso inscrito na ajuda privada (de matriz muitas vezes religiosa), com o seu policiamento moral e comportamental dos pobres? E’ ela respeitadora da liberdade individual? (ou quem é pobre não tem direito a ela?)

Nada disto deve fazer esquecer a importancia das transferências privadas, central e insubstituível no círculo de relações primárias - ideia importante à direita mas também em alguns círculos da esquerda (sob o paradigma do "dom"). Para além do mais, a familia foi, é e continuará a ser um mecanismo/arena poderosíssima de redistribuição, e nada aponta para que ela tenha diminuido ou venha a diminuir. Mas é precisamente para impedir a sua hegemonia enquanto mecanismo/arena redistributiva - que é, por definição, altamente inigualitária e particularista -, que os mecanismos universalistas e impessoais do Estado existem, e são estes que podem ser eficazes na redução da pobreza e na correcção das desigualdades.

Não vou me alongar mais nestas considerações. Haveria uma outra que eu gostaria de explorar com mais cuidado numa outra altura relativamente às propostas revolucionárias do BG - "revolucionárias" no sentido elementar em que não reconhecem a legitimidade aos mecanismos actuais de redistribuição -, e que teriam como consequência (dado que o seu propósito seria o de alargar a "generosidade voluntária" a tudo, e não apenas à luta contra a pobreza) o restabelecimento nas nossas sociedades modernas de mecanismos próprios das sociedades feudais. Numa palavra, o que o BG propõe, sem querer ou saber – mas a ingenuidade pueril e o cinismo atroz são regularmente amigos íntimos – é algo que se assemelharia a um "neo-feudalismo". Mas isso fica para depois.

terça-feira, agosto 01, 2006

Provavelmente não

Assisto na TV em directo à palestra de Tony Blair em Los Angeles, ao World Affairs Council. Blair pede a construção internacional de uma "aliança da moderação". Se estivesse na assistência, sei a pergunta que eu colocaria a Blair: "Does Mr.Bush's administration qualify?"

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